POLÍTICAS EDUCACIONAIS-É BOM SABER

Um dos primeiros detalhes que convém destacar em relação às palavras do título-bases histórico-sociais, políticas educacionais - é que elas querem dizer muitas coisas ao mesmo tempo. Afirma-se isso para chamar atenção do seguinte: quando, no cotidiano, seja na rua, em casa ou mesmo no corredor do prédio universidade se diz:história, sociedade, política, educação, toma-se essas palavras em sentidos mais relacionados ao senso comum ou coisas corriqueiras.- Quando se diz história, no geral, quer-se referir ao que supostamente passou, afato ou evento do passado que está distante de nossa memória individual ou coletiva ecom o que não se tem mais relação. Com algo, enfim, que é contado pelos livros.- Quando se diz sociedade talvez alguns pensem na organização da cidade, nosmodos como se vive. No geral, não é algo fácil de se definir.- Quando se diz política quer-se referir a eleições, partidos, candidatos. Nesse caso vem a nossa lembrança nome de pessoas. Às vezes lembra-se de coisas negativas,como corrupção.Quando se diz educação o que de mais imediato vem é escola ou escolarização.Às vezes, pode nos ocorrer também uma forma de comportar-se de modo civilizado - “o fulano é uma pessoa muito educada”. Em termos gerais, educação é quase sinônimo de escola. Nesse caso, escola é o lugar privilegiado para as pessoas educarem-se,aprenderem coisas. Isso nem sempre foi assim e nem tampouco é a única possibilidade.O fenômeno da escolarização no mundo ocidental tem uns 200 anos, um pouco mais um pouco menos, e na atualidade há várias formas de se pautar a educação que não necessariamente pela escolarização. Educação é, então, uma palavra muito forte e tem várias acepções. É um conceito.Porém, convém entender essas palavras num sentido mais aprofundado e,principalmente, perceber as possíveis relações com outras dimensões e contextos. Ao se fazer essa afirmação, quer-se destacar o caráter relacional das coisas, situações,contextos.Quer-se destacar que perceber as inúmeras relações que existem entre as coisas,no caso aqui entre diferentes palavras, é algo importante, porque não dizer muito importante no âmbito da formação estudantil ou acadêmica, seja no ensino fundamental,no ensino médio, na graduação ou na pós-graduação. Em síntese, chama-se atenção que essas palavras, sociedade, política, educação não são palavras simples,comuns, meras expressões desimportantes que povoam o nosso vocabulário. São palavras importantes, que produzem o nosso modo de agir, de se comportar, de ser e que tem relação, em maior ou em menor grau, com o mundo em que vivemos. São palavras quase que concretas, como se fosse possível pegá-las, tocá-las. Mas tem sentido isso?Seguem alguns destaques acerca do tema e depois voltamos a essa idéia.1º) Em termos clássicos costuma-se periodizar as bases histórico-sociais da educação no Brasil a partir de eventos políticos ou econômicos. Os principais marcos são: período colonial (1500-1822), período imperial (1882-1889), Primeira República(1889-1930); período após 1930 até 1964 e período de 1964 em diante.Períodos colonial e imperial (1500-1889): marcados por modelo econômico que sepreocupava com a produção de bens agrícolas em grandes propriedades, com ênfaseem monoculturas, destinados à exportação. O período colonial é, basicamente, umaépoca de exploração, durante o qual a metrópole buscava na colônia bens de consumo.No âmbito do ‘pacto colonial’, a finalidade da colônia era sustentar a metrópole.Percebe-se uma organização social pouco complexa (proprietários e não-proprietários). No geral, os primeiros eram portugueses e brancos e os demais eram escravos, tanto indígenas como africanos. Obviamente que essa organização tendia a se complexificar com a chegada de imigrantes. Alterou-se muito com a vinda da corte portuguesa em 1808, que trouxe muitas pessoas - comerciantes, militares - e setransformou muito depois de 1850, com a imigração de italianos, alemães e outros.Nesse período não há, propriamente, um sistema educativo. Há escolas isoladas mantidas pelos jesuítas. Aqui cabe um destaque muito forte: durante muitas décadas os padres jesuítas foram a única opção de algum tipo de educação no Brasil. O tema educação não era objeto de preocupação por parte do governo. Não estava, enfim, no horizonte das pessoas preocuparem-se com essa dimensão. No período colonial, mesmo entre o estrato social dos proprietários a necessidade de educação não era sentida.No geral, os jesuítas ensinavam a ler, escrever e contar.Marcas do período: a) educação como privilégio: a constituição de um ensino de elite, privilégio de apenas uma classe social; b) educação tradicional: reprodutora,dogmática, avessa ao pensamento crítico, despreocupada com o estudante. O mestre-escola, o lente ensinava, transmitia o conhecimento definido ou estabelecido; c)fundamento religioso: difusão da moral cristã e do entendimento de que Deus era o centro de tudo. Essas três dimensões marcam de forma muito intensa as bases históricas e socialista da educação no Brasil, repercutiram por longo tempo e só começaram a se alterar deforma mais intensa a partir de 1920, com o movimento denominado Escolanovismo ou Escola Nova.2º O período situado entre 1930 e 1964 foi marcado por profundas mudanças estruturais nas áreas econômica, política, social e por importantes discussões educacionais. O marco dessas transformações foi a Revolução da 1930, que representou um ponto de ruptura na sociedade brasileira.É uma época caracterizada pela transição de uma economia agrário-exportadora para uma economia industrial. Até então, a estrutura econômica do país baseava-se namonocultura do café. Porém, a partir dos anos 1920 surgem riscos para a estabilidade do sistema: concorrência de outros países produtores, questionamento da política devalorização do café, crise econômica mundial de 1929, disputas políticas entre as oligarquias paulista, mineira e gaúcha.A partir de 1964, a reforma educacional configura-se a partir de outras referências:a) educação e desenvolvimento: formação de mão-de-obra especializada para atender as demandas de um mercado em expansão; b) educação e segurança nacional; c)planejamento educacional.Mais recentemente, em especial a partir do final da década de 1980, promoveu-se ampla reformulação legislativa das normas que regem a educação.